Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

O despertar do espírito de colaboração na mediação

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Considerada competente vara especializada em execução fiscal para julgamento de ação anulatória por idêntico objeto

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

O que muda com a reforma da língua portuguesa

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas